Teve tratamento negado pelo plano de saúde?

Você pode ter direito a conseguir o tratamento na Justiça de forma rápida.

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Soluções jurídicas em Direito da Saúde para garantir o seu tratamento

Atuamos na defesa dos seus direitos contra negativas abusivas de planos de saúde e falhas no atendimento público. Nosso objetivo é garantir, com rapidez e segurança, o acesso ao tratamento, medicamento ou procedimento necessário para sua saúde e qualidade de vida.

Negativa de cirurgia

Seu plano negou uma cirurgia necessária?

A negativa indevida pode ser revertida judicialmente. Atuamos para garantir, inclusive com urgência, a autorização do procedimento.

Negativa de medicamentos

Medicamento de alto custo foi negado?

Mesmo fora do rol da ANS, muitos medicamentos podem ser garantidos pela Justiça. Avaliamos seu caso e buscamos a liberação imediata.

Tratamentos de alto custo

Tratamento essencial não autorizado?

Quando há indicação médica, o custo não pode ser um impedimento. Buscamos decisões rápidas para garantir seu acesso ao tratamento.

Recusa do plano de saúde

Seu plano negou cobertura?

Negativas abusivas são comuns e podem ser contestadas. Atuamos para restabelecer seus direitos e garantir a cobertura devida.

Atendimento negado pelo SUS

Não conseguiu atendimento?

A falta de estrutura não pode impedir seu direito à saúde. A Justiça pode obrigar o fornecimento de tratamento, exames ou cirurgias.

Home care negado

Negaram atendimento domiciliar?

O home care é essencial em muitos casos. Atuamos para garantir esse direito e assegurar o cuidado adequado no conforto do lar.

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Direito da Saúde

Conheça quem vai defender o seu direito à saúde

Antônio Campos - OAB/PE 12.310

Antônio Ricardo Accioly Campos é advogado formado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), com mais de 30 anos de experiência jurídica e atuação consolidada na advocacia.

Ex-conselheiro federal da OAB, recebeu a Medalha Raimundo Faoro e possui atuação internacional em países como China, Portugal, Panamá e Uruguai, por meio de escritórios parceiros.

No Direito da Saúde, atua de forma estratégica e humanizada para garantir o acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos essenciais, especialmente em situações urgentes e negativas indevidas.

Seu compromisso é oferecer soluções rápidas, eficazes e juridicamente seguras, sempre com foco na proteção da vida, da dignidade e dos direitos dos seus clientes.

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Por que escolher nossa assessoria jurídica?

Contar com um advogado especializado faz toda a diferença no resultado da sua causa.

⭐ +30 anos de experiência 🏆 Ex-conselheiro da OAB 📍 Atuação em Recife e todo Brasil
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Especialização em Direito da Saúde

Atuação focada em planos de saúde, medicamentos e acesso a tratamentos essenciais.

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Atendimento humanizado

Cada caso é tratado com atenção, respeito e foco na urgência da sua situação.

Agilidade em casos urgentes

Atuação rápida para garantir liminares e decisões judiciais imediatas.

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Atuação estratégica

Estratégias jurídicas sólidas para aumentar suas chances de sucesso.

Seu plano de saúde não pode decidir por você.

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Dúvidas Frequentes

Perguntas comuns sobre Direito da Saúde

Entenda seus direitos e saiba como agir em situações envolvendo planos de saúde e atendimento médico.

Sempre que um atendimento inadequado, negligência ou erro causar prejuízo à sua saúde ou de um familiar, é possível buscar seus direitos na Justiça, inclusive com pedido de indenização.

Todo paciente tem direito a um atendimento digno, acesso a informações claras sobre seu diagnóstico e tratamento, consentimento informado e respeito à privacidade médica.

A recusa pode ser considerada abusiva em muitos casos. É possível ingressar com ação judicial e, frequentemente, obter uma decisão rápida (liminar) obrigando o plano a autorizar o tratamento.

Sim. Quando há demora excessiva ou negativa no fornecimento de tratamentos, exames ou medicamentos essenciais, é possível recorrer ao Judiciário para garantir o atendimento.

Sim. Em casos como câncer ou doenças graves, há prioridade no tratamento, além do direito ao acesso a medicamentos e procedimentos, tanto pelo SUS quanto pelos planos de saúde.

Caso exista recomendação médica, a negativa pode ser contestada. Cada situação deve ser analisada, mas há muitos precedentes favoráveis ao paciente.

Sim. Quando há indícios de erro, falha técnica ou negligência que resultaram em danos permanentes, é possível buscar reparação judicial.